Processo 609745/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/09/2012 10:44
Autuado em 13/09/2012 10:44
Apensado ao Processo 261826/11 em 20/09/2013 02:19
Oficio de encaminhamento 017/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2949/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 09/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2013 Acórdão   2949/ 2013 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/08/2013 Acórdão   2949/ 2013 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado HUMBERTO JOSE DUARTE MATHEUS
Procuradores: SAFIRA ORÇATTO MERELLES DO PRADO (credenciado, inclusão:28/01/15)
Origem INSTITUTO PARANAENSE DA JUVENTUDE

Juntadas
DataDescrição
16/10/2013 12:42 Devolução do Ofício IDC - 936/13 - DEX
26/04/2013 11:18 AR do ofício OCN - 1968/13 - DP
19/03/2013 10:26 Devolução oficio OCN - 947/13 - DP
01/10/2012 09:38 do Protocolo nº 65376-0/12, referente a Documento Complementar

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/04/2013 Ofício de Contraditório   1968/ 2013  13/06/2013
DP  02/03/2013 Ofício de Contraditório   947/ 2013  13/06/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2013 700 Acórdão nº 2949/2013
26/07/2013 690 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2013 de 01/08/2013
14/02/2013 578 Despacho Processual Diverso nº 97/2013
19/09/2012 490 Termo de Distribuição de Processo nº 13902/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/09/2013 10:28 DP  
13/09/2013 14:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2426/2013 -
11/09/2013 15:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 711/2013 -
11/09/2013 15:24 DEX Informação - Contas Irregulares nº 191/2013 -
11/09/2013 15:24 DEX Informação nº 3273/2013 -
11/09/2013 15:24 DEX Informação nº 3275/2013 -
02/08/2013 09:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 401/2013 -
02/08/2013 09:35 STP Certidão de Publicação DETC nº 489/2013 -
18/07/2013 14:22 GCFAMG  
26/06/2013 17:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 3342/2013 -
26/06/2013 17:18 SMPjTC Parecer nº 10159/2013 - pelo improvimento Recurso de Revista. Retorno. Contraditório não exercido. Pelo improvimento.
12/06/2013 17:14 DAT Parecer nº 145/2013 -
08/02/2013 08:10 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2309/2013 -
08/02/2013 08:10 DP Ofício de Contraditório nº 1968/2013 -
08/02/2013 08:10 DP Ofício de Contraditório nº 947/2013 -
25/01/2013 11:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 97/2013 -
17/12/2012 13:06 GCAML  
17/12/2012 08:34 SMPjTC Parecer nº 20205/2012 - não provimento Recurso de revista. Argumento apresentado no recurso sem base fática. Aplicação da preclusão. Pelo improvimento.
22/10/2012 15:43 DAT Parecer nº 227/2012 - Recurso de Revista. Documento mencionado no recurso mas não acostado aos autos. Pela oportunização de saneamento do vício.
02/10/2012 10:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2661/2012 -
14/09/2012 10:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 3160/2012 -
13/09/2012 12:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2256/2012 -
13/09/2012 10:43 DP Informação nº 8393/2012 -
13/09/2012 10:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13902/2012 -

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